Motoristas parados em blitz têm 2 direitos e muitos não sabem, explica advogada
Especialista alerta que condutores podem exigir cópia da multa mesmo em autuações digitais durante abordagens policiais
Muitos motoristas acreditam que não possuem direitos durante abordagens de trânsito feitas com equipamentos eletrônicos.
No entanto, a advogada de trânsito Ana Beatriz Dias, do perfil @anabeatrizdiasadv, explicou que condutores possuem garantias importantes durante a lavratura de infrações em blitz.
Além disso, segundo ela, alguns agentes acabam deixando de informar direitos básicos previstos para os motoristas.
Motorista pode exigir cópia da autuação
Segundo Ana Beatriz Dias, mesmo quando a multa é registrada em tablet ou sistema digital, o condutor continua tendo direito de receber uma via do auto de infração.
Além disso, a especialista afirma que os equipamentos eletrônicos utilizados nas abordagens devem possuir capacidade de emissão da cópia destinada ao motorista.
Enquanto isso, muitos condutores acabam acreditando quando recebem a informação de que “não existe impressão porque tudo é digital”.
Por isso, a advogada alerta que o direito à cópia da autuação permanece garantido mesmo nas infrações eletrônicas.
Assinatura não é obrigatória
Outro ponto destacado pela especialista envolve a assinatura do motorista durante a abordagem.
Segundo Ana Beatriz Dias, o condutor pode se recusar a assinar a via apresentada pelo agente de trânsito.
Além disso, a recusa da assinatura não impede o motorista de receber sua cópia do documento.
Enquanto isso, especialistas afirmam que muita gente desconhece esse direito e acredita que a assinatura seja obrigatória.
Conhecimento ajuda em futuras defesas
Segundo advogados da área de trânsito, possuir a própria via da autuação pode ajudar bastante em eventuais recursos administrativos ou defesas futuras.
Além disso, o documento permite verificar detalhes da infração, horário, local e informações registradas durante a abordagem.
Enquanto isso, especialistas recomendam que motoristas mantenham postura respeitosa durante blitz e exijam seus direitos de forma educada.
Por fim, Ana Beatriz Dias reforça que conhecer as regras ajuda a evitar abusos e garante mais segurança jurídica ao condutor.
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