Adeus, ligações de telemarketing: como bloquear chamadas indesejadas de operadoras, segundo o governo
Cadastro gratuito impede ofertas comerciais de empresas participantes, mas não bloqueia cobranças, confirmações de dados nem chamadas de todos os setores

O celular toca várias vezes ao longo do dia, mas, quando a pessoa atende, encontra uma gravação ou uma oferta que nunca solicitou. Em alguns casos, as chamadas se repetem mesmo depois de o consumidor informar que não tem interesse.
Para reduzir esse tipo de incômodo, existe uma plataforma nacional que permite bloquear ligações comerciais feitas por operadoras de telecomunicações. O procedimento é gratuito e pode ser realizado pela internet.
Como funciona o Não Me Perturbe
O Não Me Perturbe permite cadastrar números de telefone fixo ou celular para deixar de receber ofertas de empresas participantes.
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A plataforma contempla prestadoras de telefonia móvel e fixa, internet e TV por assinatura. Também permite bloquear ofertas de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado feitas por instituições financeiras participantes.
No momento da solicitação, o consumidor pode selecionar as empresas das quais não deseja receber chamadas. O bloqueio não começa imediatamente: as companhias têm até 30 dias para efetivar o pedido.
Como cadastrar o número de telefone
Primeiramente, o consumidor deve acessar a plataforma oficial Não Me Perturbe ou utilizar o aplicativo disponibilizado para Android e iPhone.
Em seguida, é necessário criar uma conta com os dados solicitados. Depois da confirmação do cadastro, o usuário deve informar o número que deseja proteger.
Na área de bloqueio, basta selecionar as empresas de telecomunicações e, quando necessário, as instituições financeiras relacionadas ao crédito consignado.
Ao finalizar, a plataforma gera um comprovante da solicitação. Esse documento deve ser guardado, pois pode ajudar caso as ligações continuem após o prazo previsto.
Quais ligações deixam de ser recebidas
O cadastro impede contatos destinados à oferta de planos de telefone, internet, banda larga e TV por assinatura realizados pelas prestadoras participantes.
No caso dos bancos, a proteção se limita às ofertas de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado. Assim, o sistema não funciona como um bloqueador geral para qualquer propaganda telefônica.
Empresas de outros segmentos, como lojas, cursos, seguradoras ou redes varejistas, podem não estar incluídas. Nesses casos, o consumidor precisa utilizar os recursos do próprio aparelho, aplicativos de bloqueio ou cadastros mantidos pelos Procons estaduais.
Bloqueio não impede cobranças e atendimento
Mesmo depois da inscrição, algumas chamadas legítimas podem continuar. O Não Me Perturbe não bloqueia contatos para cobrança, prevenção a fraudes, confirmação de dados ou atendimento solicitado pelo consumidor.
Também podem ocorrer ligações relacionadas à retenção de pedidos de portabilidade. Portanto, receber uma chamada de uma operadora após o cadastro não significa necessariamente que houve descumprimento.
A restrição vale para ofertas comerciais feitas por telemarketing ativo. Mensagens ou contatos autorizados anteriormente pelo próprio usuário também podem exigir o cancelamento direto com a empresa.
O que fazer se as chamadas continuarem
Caso uma empresa participante continue oferecendo serviços depois dos 30 dias, o consumidor pode registrar uma reclamação na própria plataforma.
É importante anotar a data, o horário e o número que realizou a chamada. Prints do histórico do telefone e protocolos de atendimento também ajudam a demonstrar a insistência.
Outra alternativa é procurar a operadora e, se o problema não for resolvido, apresentar reclamação à Anatel ou ao órgão de defesa do consumidor.
A Anatel ainda mantém a ferramenta Qual Empresa Me Ligou, que permite consultar a empresa responsável por determinados números vinculados a pessoas jurídicas. A identificação pode facilitar uma reclamação formal.
Além disso, celulares Android e iPhone oferecem funções para silenciar números desconhecidos ou bloquear chamadas classificadas como spam.
Assim, o Não Me Perturbe pode reduzir consideravelmente as ligações de telemarketing de operadoras e instituições participantes. No entanto, o consumidor deve lembrar que o cadastro não elimina chamadas de cobrança, golpes ou ofertas feitas por empresas de outros setores.
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