Casas de graça: prefeitura abre 2.520 vagas para apartamentos populares pelo Minha Casa, Minha Vida; veja quem pode participar
Novos empreendimentos movimentam cidades e ampliam oportunidades para famílias de baixa renda
Famílias de baixa renda têm novas oportunidades de acesso à moradia por meio do Minha Casa, Minha Vida em diferentes municípios brasileiros.
Os processos citados reúnem 2.520 unidades habitacionais, distribuídas por cidades de estados como Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Bahia, Rondônia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
As regras e os prazos não são iguais em todos os locais, já que cada prefeitura organiza o cadastro e a seleção dos candidatos. No programa federal, a Faixa 1 urbana atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200.
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Entre os maiores conjuntos está o empreendimento Ibiza e Mallorca, em Imperatriz (MA), com 992 apartamentos previstos em 62 torres.
A prefeitura informou que a distribuição de senhas para a nova etapa começou em 17 de agosto e segue até 22 de agosto, enquanto as inscrições estão previstas para começar em 24 de agosto.
A senha serve para organizar o atendimento e não garante a obtenção de uma unidade nem cria vantagem pela ordem de retirada.
Quem pode entrar
A participação depende do enquadramento nas regras do programa e dos critérios estabelecidos pelo município. Em geral, é necessário manter o Cadastro Único atualizado e comprovar as condições exigidas no processo local. Também há critérios sociais e de prioridade definidos pelas normas habitacionais.
Em Governador Valadares (MG), por exemplo, o empreendimento Castanheiras I e II reúne 500 unidades destinadas à Faixa 1. A seleção considera as condições sociais das famílias, e a inscrição não significa contemplação automática.
Sem parcela em casos
Em determinadas modalidades subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida, famílias que recebem Bolsa Família ou têm integrante beneficiário do BPC podem ficar isentas do pagamento das prestações, fazendo com que o imóvel seja entregue quitado, conforme as regras aplicáveis.
Isso não significa que toda pessoa inscrita no CadÚnico receberá uma casa gratuitamente: é necessário ser selecionada e cumprir os critérios do empreendimento.
O Ministério das Cidades também orienta que o cadastro habitacional e a indicação dos candidatos, em determinadas modalidades, ficam sob responsabilidade do município, estado ou Distrito Federal.
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