Governo Federal anuncia mais de 2.500 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida em 8 estados
Nova etapa do Minha Casa, Minha Vida prevê 2.574 unidades subsidiadas em diferentes regiões do país, com projetos distribuídos por oito estados
O Minha Casa, Minha Vida terá mais de 2.500 novas moradias em oito estados brasileiros. O Ministério das Cidades divulgou uma nova lista de empreendimentos com aptidão à contratação dentro da modalidade financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial, o FAR.
Ao todo, são 2.574 unidades habitacionais previstas em áreas urbanas. A medida integra o ciclo atual do programa, que reserva recursos para a produção subsidiada de novas moradias.
Oito estados receberão novas unidades
As moradias estão distribuídas por municípios de diferentes regiões do Brasil.
Em Mato Grosso, Cuiabá concentra três etapas de empreendimentos que, juntas, somam 720 unidades. Além disso, Planalto da Serra recebeu autorização para outras 50 casas.
No Pará, Altamira terá 496 moradias divididas em duas etapas do Residencial Arara Azul.
Já na Bahia, Lauro de Freitas contará com 398 unidades.
No Ceará, Fortaleza terá outras 300 moradias.
Maranhão, Sergipe, Santa Catarina e Minas também entram na lista
No Maranhão, o município de Timon recebeu autorização para 192 unidades.
Em Sergipe, Tobias Barreto terá outras 192 moradias.
Além disso, Mafra, em Santa Catarina, aparece com 176 unidades.
Por fim, Centralina, em Minas Gerais, terá 50 casas previstas no Loteamento Popular II.
Recursos vêm do FAR
Os empreendimentos fazem parte da linha de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas do Minha Casa, Minha Vida.
Nesse modelo, os recursos vêm do Fundo de Arrendamento Residencial.
O Ministério das Cidades mantém um ciclo de contratações do MCMV-FAR com metas específicas por estado e por município. As propostas passam por análise técnica, jurídica, de engenharia e financeira antes da contratação.
Portaria também estabelece regras para divulgação
A norma determina que a publicidade dos projetos mantenha caráter informativo, educativo ou de orientação social.
Assim, nomes, símbolos ou imagens que representem promoção pessoal de autoridades ou servidores não podem aparecer na divulgação das obras.
Além disso, estados, municípios e empresas envolvidas precisam seguir as regras federais aplicáveis ao programa.
Contratação ainda segue etapas
A publicação da portaria representa um avanço no processo, mas não significa que todas as obras começam imediatamente.
Depois da divulgação da aptidão, cada empreendimento ainda precisa cumprir exigências operacionais e contratuais previstas pelo programa.
O próprio Ministério das Cidades informa que propostas aptas devem cumprir as condições necessárias dentro do prazo estabelecido para avançar à contratação.
Com isso, o Minha Casa, Minha Vida terá mais de 2.500 novas moradias distribuídas por oito estados, ampliando a oferta de habitação subsidiada em diferentes regiões do país.
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