Motorista estaciona com 2 rodas sobre a calçada para não atrapalhar o trânsito em rua estreita, e é multado por bloquear a passagem de pedestres
O que parecia resolver um problema imediato trouxe consequências inesperadas depois disso
Um morador decidiu deixar duas rodas do carro sobre o passeio para ampliar a passagem dos veículos em uma rua considerada estreita residencial.
A estratégia, porém, acabou gerando uma autuação porque parte do automóvel ocupava espaço destinado exclusivamente à circulação de pedestres naquela via durante a fiscalização local.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres configura infração grave, independentemente da intenção do condutor naquele local.
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O Manual Brasileiro de Fiscalização confirma que a infração pode ocorrer mesmo quando somente uma roda do veículo permanece sobre o passeio público.
A regra busca preservar a circulação de pessoas, evitando que pedestres precisem disputar espaço com automóveis ou caminhar pela pista para seguir trajeto com segurança.
Para esse enquadramento, a legislação estabelece multa de R$ 195,23, cinco pontos na habilitação e possibilidade de remoção do automóvel pela fiscalização de trânsito local.
Regra vale mesmo em trechos apertados
A legislação não prevê exceção específica para ruas estreitas, portanto a dificuldade de circulação dos veículos não autoriza ocupar o espaço reservado aos pedestres ali.
O Manual Brasileiro de Fiscalização orienta a autuação quando o veículo ocupa área destinada ao trânsito de pedestres, mesmo parcialmente, incluindo casos com uma roda.
A fiscalização pode registrar a ocorrência sem abordagem do motorista, conforme os procedimentos previstos para esse enquadramento no manual nacional de trânsito brasileiro em vigor.
Além da penalidade financeira, a remoção pode gerar despesas adicionais, conforme as regras locais aplicáveis ao serviço de guincho e ao depósito do veículo público.
Para evitar autuação, o condutor deve procurar local permitido, respeitar placas existentes e manter o passeio livre durante qualquer parada ou estacionamento do automóvel também.
Em ruas estreitas, alternativas devem considerar a sinalização, a circulação coletiva e a segurança dos pedestres, sem transferir o problema para a calçada do bairro.
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