Motorista apresenta print da CNH digital em blitz e acaba descobrindo que captura de tela não vale como documento e habilitação precisa ser aberta no aplicativo oficial
Uma simples captura de tela parece suficiente, mas há um detalhe importante que faz diferença durante uma fiscalização de trânsito
Quem costuma deixar documentos importantes salvos na galeria do celular pode imaginar que uma CNH digital também funciona dessa maneira. Afinal, se a imagem mostra nome, foto, categoria e validade, parece que seria suficiente apresentar a tela ao agente durante uma blitz.
No entanto, a situação muda quando o documento precisa passar por uma verificação de autenticidade. Nesse momento, não basta apenas ter uma imagem da habilitação armazenada no aparelho.
A CNH digital possui mecanismos de segurança próprios e deve ser acessada pelo aplicativo oficial CNH do Brasil, que atualmente concentra a versão eletrônica do documento. O serviço disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito informa que a versão digital tem a mesma validade jurídica da CNH física.
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Isso acontece porque o documento digital não funciona apenas como uma fotografia da carteira. O sistema utiliza recursos de autenticação e dados vinculados ao condutor para permitir a conferência da versão apresentada.
Por isso, um print da CNH digital não substitui a apresentação do documento dentro do aplicativo oficial durante a fiscalização. A captura é apenas uma imagem estática e não oferece os mesmos mecanismos de validação da versão acessada pelo sistema.
O que fazer durante uma blitz?
O motorista que escolher utilizar a versão digital deve manter o aplicativo CNH do Brasil instalado e com acesso à habilitação. Assim, quando houver uma abordagem, poderá abrir o documento diretamente no sistema.
Além disso, existe uma vantagem importante: depois que os documentos são incluídos no aplicativo, a CNH digital pode ser acessada mesmo sem conexão com a internet, segundo informações do Ministério dos Transportes.
Ainda assim, é preciso ficar atento ao funcionamento do celular. O Detran de Minas Gerais, por exemplo, orienta que, para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado, a CNH digital não poderá ser apresentada, podendo ocorrer autuação com base no artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro.
Por isso, quem prefere evitar imprevistos pode manter também a CNH física na carteira. Dessa forma, mesmo diante de problemas com bateria, aparelho ou acesso ao aplicativo, existe outra forma de apresentar o documento durante uma fiscalização.
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