Professores de todo o país podem ficar isentos do Imposto de Renda; entenda o motivo
Novos textos apresentados neste ano recolocaram a discussão entre as prioridades debatidas pelos parlamentares
A possibilidade de retirar o Imposto de Renda dos salários de professores voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional em 2026.
A proposta principal tramita na Câmara dos Deputados desde 2022, quando o deputado Rubens Otoni apresentou o PL 165/2022.
O texto prevê isenção sobre a remuneração de docentes em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior, conforme o projeto.
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A matéria tem tramitação conclusiva nas comissões e atualmente aguarda parecer do relator na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Em setembro de 2025, a deputada Professora Luciene Cavalcante apresentou o PL 4687/2025, ampliando o alcance para outros profissionais da educação básica e superior.
Esse projeto acabou apensado ao PL 165/2022, passando a integrar a mesma discussão legislativa sobre eventual benefício tributário para trabalhadores educacionais.
Novos projetos ampliaram a discussão
Em março de 2026, deputados apresentaram uma nova pauta, que é o PL 1370/2026, que também prevê isenção para docentes e estabelece medidas destinadas a compensar a renúncia fiscal.
A proposta foi anexada ao PL 165/2022 em maio, reforçando a concentração de diferentes iniciativas dentro da mesma tramitação na Câmara.
Outro texto apresentado por Luciene Cavalcante, o PL 4819/2025, trata da tributação sobre rendimentos recebidos por quem exerce atividades de docência.
O debate também ganhou espaço em audiência pública realizada pela Comissão de Educação em outubro de 2024, com participação de representantes do setor educacional.
Enquanto nenhuma proposta virar lei, professores continuam sujeitos às regras gerais do Imposto de Renda, conforme a legislação tributária atualmente vigente no país.
Em 2026, rendimentos mensais de até R$ 5 mil podem ter imposto zerado pela redução prevista na legislação, independentemente da profissão exercida.
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