Postos de gasolina poderão pagar multa de até R$ 8 mil se mantiverem calibrador de pneus quebrado
Um equipamento que costuma ser oferecido gratuitamente aos motoristas passou a ter regras mais rígidas para continuar disponível nos postos
Quem costuma abastecer o carro em postos de gasolina provavelmente já aproveitou o local para conferir a pressão dos pneus. O serviço de calibragem costuma fazer parte da estrutura oferecida aos motoristas e pode ser usado antes de pegar a estrada.
O problema aparece quando o equipamento está quebrado, desregulado ou simplesmente não funciona. Além de impedir o serviço, um calibrador sem manutenção pode fazer com que o motorista não consiga conferir corretamente a pressão dos pneus.
Em Teresina, no Piauí, uma nova regra passou a estabelecer penalidades para postos que não mantiverem os calibradores em condições de uso. A medida alterou uma legislação municipal que já obrigava os estabelecimentos a disponibilizar o equipamento.
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O vereador Carlos Ribeiro, autor da mudança, defendeu a fiscalização dos aparelhos justamente pela importância da calibragem correta para a segurança dos veículos.
A regra prevê primeiro uma advertência, com prazo de até 30 dias para que o estabelecimento resolva o problema. Se a irregularidade continuar, começa a aplicação da multa.
O valor inicial é de R$ 500 por infração. Em caso de reincidência, a quantia pode dobrar gradativamente até alcançar o limite de R$ 8 mil. A legislação também permite que qualquer pessoa denuncie o descumprimento às autoridades competentes.
A medida vale para os postos localizados no município de Teresina e não representa uma multa nacional para todos os estabelecimentos do país. No restante do Brasil, as regras podem depender da legislação local e das normas dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Para o motorista, a recomendação continua simples: conferir regularmente a pressão indicada pelo fabricante e utilizar equipamentos em boas condições para evitar problemas provocados por pneus muito cheios ou murchos.
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