
Multa


Regras variam pelo país, mas a perfuração irregular de poço artesiano pode gerar multa, embargo e fechamento definitivo da estrutura feita

Prática comum em propriedades rurais pode esconder exigências legais capazes de comprometer a produção e o patrimônio do produtor

Nova fiscalização pode surpreender comerciantes e consumidores com exigências pouco conhecidas em todo país

Documentos podem ser apresentados pelo celular, e ausência física não gera multa quando a fiscalização consegue consultar os dados

Máquina de lavar na varanda pode gerar multa quando o barulho ultrapassa limites de silêncio do condomínio ou da cidade
Exigência segue valendo nas estradas brasileiras e pode surpreender quem não sabe quando deve ou não deixar o farol ligado

Código de Trânsito Brasileiro prevê infração média para quem estaciona onde há guia rebaixada, mesmo quando a garagem pertence ao motorista

Condutas no trânsito podem desencadear processo administrativo, multas pesadas e deixar o condutor longe da direção por meses

Condomínio alegou alteração de fachada, enquanto família defende que símbolo nacional foi instalado de forma removível e sem risco ao prédio