
Multa


Uso do pisca-alerta é permitido em situações específicas e pode gerar multa quando utilizado de forma indevida
Justiça de SP manteve multa do Procon após fiscalização flagrar alimentos vencidos e deteriorados em unidade do Assaí no litoral paulista

Proprietários que não limparem os terrenos podem ser multados em 10% do valor do IPTU, podendo chegar a 50% em caso de reincidência

Ainda que espécimes estejam em propriedade privada, é impoprtante solicitar autorização e apresentar justificativas para a Adminitração Pública

Aplicativos como Waze são permitidos, mas o uso incorreto do celular ao volante pode gerar multa gravíssima

Entenda como funciona a margem de tolerância dos radares e em quais situações a multa é aplicada nas vias brasileiras
Decisão no DF anulou multa contra família de menino com TEA e fixou indenização após punição considerada indevida
Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras claras para uso das faixas e prevê punições para quem atrapalha o fluxo

Hábito comum entre motoristas ainda levanta dúvidas e pode trazer consequências que muita gente desconhece
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