CONVIVÊNCIA
Pai ou mãe que descumpre regime de visitas ao filho pode ser obrigado a pagar multa, decide Justiça
Multa
PENALIDADES
Postos de gasolina poderão pagar multa de até R$ 8 mil se mantiverem calibrador de pneus quebrado
Um equipamento que costuma ser oferecido gratuitamente aos motoristas passou a ter regras mais rígidas para continuar disponível nos postos
PUNIÇÃO
“Lei das burcas” entra em vigor e prevê multas de até R$ 18 mil neste país
Nova regra passou a valer neste mês e estabelece exceções para determinadas situações, além de punição mais grave em outro cenário
CONFUSÃO
Prédio terá que pagar multa após proibir carros de estacionarem em rua pública em frente ao portão por segurança
Tentativa de manter a frente do prédio livre por segurança acabou em punição e levantou uma dúvida sobre os limites do condomínio
ATENÇÃO
Nova lei proíbe hidrômetros em calçadas e muros e prevê multa de R$ 10 mil por instalação irregular
Mudança altera a posição dos medidores de água nos imóveis e estabelece novas responsabilidades para concessionárias e consumidores
AVIAÇÃO
Brasileiros que pegarem avião em qualquer aeroporto do país poderão ser multados a partir desta semana
Nova regra da Anac prevê multa de R$ 17,5 mil e suspensão de até 12 meses para passageiros envolvidos em casos graves de indisciplina
REPERCUTINDO
Motociclista recebe multa e descobre que radar do Detran registrou inacreditáveis 870 km/h de velocidade
Decisão administrativa manteve consequência mesmo diante da inconsistência apontada no registro
CUIDADO!
O valor da multa para os motoristas que colocam bagagem no banco de trás do carro, segundo a lei
Código estabelece cuidados específicos para transporte adequado de volumes durante deslocamentos
PRIVACIDADE DIGITAL
TikTok pode ter coletado dados de 20% das crianças brasileiras em apenas 1 ano, mostra investigação
Fiscalização encontrou falhas que iam além da criação de contas e atingiam até quem acessava o aplicativo sem cadastro
FISCALIZAÇÃO
Queimadas clandestinas podem gerar multas de até R$ 50 milhões em Anápolis
Prefeitura alerta para aumento do risco durante o período seco e reforça fiscalização e canais de denúncia