
Multa


Regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro surpreende porque a rua continua sendo espaço público, mesmo diante da própria residência

Caso aconteceu na Baviera e atrasou o atendimento médico em cinco minutos; sentença ainda pode ser contestada pela defesa

Entendimento reforça que calendário definido judicialmente não é apenas uma faculdade dos responsáveis e pode gerar medidas coercitivas quando descumprido

Um equipamento que costuma ser oferecido gratuitamente aos motoristas passou a ter regras mais rígidas para continuar disponível nos postos

Nova regra passou a valer neste mês e estabelece exceções para determinadas situações, além de punição mais grave em outro cenário

Tentativa de manter a frente do prédio livre por segurança acabou em punição e levantou uma dúvida sobre os limites do condomínio

Mudança altera a posição dos medidores de água nos imóveis e estabelece novas responsabilidades para concessionárias e consumidores

Nova regra da Anac prevê multa de R$ 17,5 mil e suspensão de até 12 meses para passageiros envolvidos em casos graves de indisciplina

Decisão administrativa manteve consequência mesmo diante da inconsistência apontada no registro