Morador troca portão por modelo basculante para ganhar espaço na garagem e, semanas depois, recebe notificação da prefeitura por invadir a calçada
Modelo resolve a falta de espaço em muitas garagens, porém um detalhe durante a abertura pode colocar pedestres em risco e contrariar regras locais
Trocar o portão tradicional por um portão basculante pode parecer uma solução prática para aproveitar melhor o espaço da garagem.
O problema aparece quando, durante a abertura, parte da estrutura avança para fora do terreno e ocupa a calçada.
Nesse caso, o ganho de alguns centímetros dentro do imóvel pode acabar criando uma interferência justamente na área destinada à circulação de pedestres.
O problema aparece durante a abertura
O portão basculante sobe e projeta parte da folha para frente antes de ficar completamente aberto.
Dependendo da instalação, esse movimento pode ultrapassar o alinhamento do imóvel e ocupar uma faixa do passeio.
Isso merece atenção principalmente em calçadas estreitas, onde qualquer avanço pode reduzir o espaço disponível para idosos, crianças, cadeirantes e outras pessoas que utilizam a passagem.
O avanço do portão durante a abertura pode ocupar parte da calçada quando a instalação não considera o limite do terreno.
As regras mudam de uma cidade para outra
Não existe uma regra nacional única determinando que todo portão basculante residencial que avance sobre a calçada gere automaticamente uma multa.
As exigências dependem do município e podem envolver Código de Obras, regras de uso da calçada e normas de acessibilidade.
Em São Paulo, por exemplo, a faixa livre da calçada deve permanecer desobstruída e ter largura mínima prevista na legislação municipal.
Por isso, copiar uma instalação vista em outra cidade pode não ser suficiente para garantir que o projeto esteja dentro das regras locais.
O que verificar antes de chamar o serralheiro
- quanto o portão avança durante a abertura;
- se alguma parte ultrapassa o limite do terreno;
- quanto sobra de faixa livre na calçada;
- o que diz o Código de Obras do município;
- se existem regras específicas para portões automáticos ou basculantes.
Conferir o movimento completo da folha antes da instalação ajuda a evitar que o portão invada o espaço destinado aos pedestres.
Há alternativas quando o portão invade a calçada
Se o projeto fizer a folha avançar além do limite permitido, algumas mudanças podem resolver o problema.
Uma delas é recuar o mecanismo para que todo o movimento aconteça dentro do terreno.
Outra possibilidade é alterar o sistema de abertura ou utilizar um modelo deslizante, quando houver espaço lateral suficiente.
Consultar antes pode evitar uma segunda obra
Por isso, o ideal é verificar as regras municipais antes de encomendar o portão e definir onde o mecanismo será instalado.
Esse cuidado pode evitar que uma estrutura recém-colocada precise ser recuada, adaptada ou substituída depois.
Assim, o ganho de espaço dentro da garagem não acaba criando um novo problema do lado de fora do imóvel.
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