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Entre documentos, valores e versões ainda não comprovadas, a solução para o impasse com terreno e imóvel pode seguir um caminho inesperado

Contratos antigos e anos de ocupação podem esconder caminhos diferentes para colocar em ordem a situação registral de um imóvel

Distância da divisa não segue uma regra única no Brasil e obra irregular pode exigir adequação conforme as normas de cada município

Determinação estabelece prazo após a intimação e prevê retirada forçada em caso de descumprimento

Churrasqueira junto à divisa virou disputa entre vizinhos e expôs os limites do direito de construir previstos na legislação

Direito previsto na Lei do Inquilinato obriga o proprietário a informar preço e condições antes de negociar o imóvel com terceiros

Código Civil permite cobrar a meação da parede, mas eventual demolição depende das circunstâncias, de provas técnicas e, sem acordo, de decisão judicial

Prazo curto e tamanho reduzido não dispensam autorização quando a intervenção altera a estrutura, a área construída ou o projeto aprovado do imóvel

Problemas no imóvel podem afetar a rotina do morador e abrir espaço para medidas previstas na legislação, conforme a gravidade do caso