Empresa usava pessoa em vulnerabilidade como “laranja” em esquema de R$ 4 milhões em Goiânia
Investigação aponta utilização de empresas conhecidas como “noteiras” para emitir documentos fiscais fraudulentos
Um esquema de fraudes fiscais que causou prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos de Goiás levou à prisão de dois investigados em Goiânia.
A operação foi deflagrada na quinta-feira (08) pela Polícia Civil (PC), por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).
Além das duas prisões, os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços residenciais da capital. Também foram determinadas medidas para bloquear contas bancárias, ativos financeiros e frotas de veículos dos investigados, até o limite do prejuízo estimado.
Empresas de fachada eram usadas no esquema
De acordo com a investigação, o grupo utilizava empresas de fachada conhecidas como “noteiras” para emitir notas fiscais fraudulentas e impedir o recolhimento regular do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A apuração aponta que uma pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social foi colocada formalmente no quadro societário de uma dessas empresas. A suspeita é de que ela tenha sido usada como “laranja” para ocultar a identidade do verdadeiro beneficiário das operações e dificultar o alcance do patrimônio dele.
Um dos pontos que chamou a atenção dos investigadores foi a continuidade das práticas suspeitas mesmo após a morte dessa pessoa. Conforme a PC, as fraudes teriam continuado mesmo com os registros falsos ainda ativos.
Empresário e contador são apontados como articuladores
A operação teve como alvos dois homens apontados pela polícia como os principais articuladores do esquema: o suposto beneficiário das fraudes e um contador.
Segundo a corporação, o primeiro investigado possui histórico relacionado a ocorrências de estelionato, porte de armas e fraudes no setor de laticínios. Já o contador é suspeito de usar seus conhecimentos técnicos e profissionais para viabilizar as irregularidades e manter os registros empresariais em funcionamento.
As investigações apuram possíveis crimes de falsidade ideológica, associação criminosa e infrações contra a ordem tributária, entre outras condutas relacionadas ao caso.
O bloqueio de bens e valores foi determinado até o limite de R$ 4 milhões, montante estimado como prejuízo aos cofres estaduais.
O caso segue sob investigação da PC.
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