
ICMS


Mudança reduz exigências para empresas e abre espaço para novos investimentos logísticos no estado

Medida faz parte de um pacote desenhado para amenizar os impactos da guerra sobre a economia brasileira em ano eleitoral

Quando a cidade perde espaço nesse indicador, está dizendo que cresceu menos, gerou menos valor ou deixou de ser competitiva

Contribuintes podem escolher parcelar as dívidas ou quitá-las à vista, de forma totalmente online

Iniciativa abrange débitos de ICMS, ITCMD e IPVA, com possibilidade de parcelamento em até 145 meses

Decisão mantém cobrança de imposto e multa, e reforça que pendências fiscais podem gerar custos extras e abrir caminho para cobrança formal pelo Estado

Programa permite quitar dívidas antigas com condições facilitadas e parcelamentos estendidos a partir de fevereiro de 2026
Presos devem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
Justificativa é de que constituição estadual não permite o imposto sobre o excedente de eletricidade