
ICMS


Quando a cidade perde espaço nesse indicador, está dizendo que cresceu menos, gerou menos valor ou deixou de ser competitiva

Contribuintes podem escolher parcelar as dívidas ou quitá-las à vista, de forma totalmente online

Iniciativa abrange débitos de ICMS, ITCMD e IPVA, com possibilidade de parcelamento em até 145 meses

Decisão mantém cobrança de imposto e multa, e reforça que pendências fiscais podem gerar custos extras e abrir caminho para cobrança formal pelo Estado

Programa permite quitar dívidas antigas com condições facilitadas e parcelamentos estendidos a partir de fevereiro de 2026
Presos devem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
Justificativa é de que constituição estadual não permite o imposto sobre o excedente de eletricidade
Petrobras diz que vai esperar para definir reajustes, mas bombas já refletem alta nos custos de importações e no preço de venda
Dentre os débitos validos para quitação estão IPVA, ICMS, ITCD e penas pecuniárias
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Política de Privacidade.