Supervisor faz comentários racistas sobre a cor da pele de funcionário, diz que eram brincadeiras e empresa é condenada a pagar R$ 12 mil em Goiás
Comentários apresentados como brincadeira terminaram em denúncia interna, registro policial e condenação confirmada pela Justiça do Trabalho
Comentários feitos dentro de uma indústria farmacêutica de Goiânia acabaram ultrapassando os limites do ambiente profissional e levaram um trabalhador à Justiça.
O caso envolveu referências à cor da pele do funcionário, denúncia interna e, posteriormente, uma condenação por danos morais.
Segundo o processo, o supervisor insinuou que não adiantava o empregado lavar as mãos porque elas não ficariam limpas.
Além disso, em outra ocasião, questionou por que ele usava protetor solar enquanto fazia referência à própria pele.
Uma testemunha confirmou um dos episódios e afirmou que o trabalhador demonstrou desconforto.
Por isso, ele procurou o canal interno da empresa e também registrou ocorrência na Delegacia Estadual de Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e de Intolerância.
Empresa adotou medidas
A empresa negou que as falas configurassem racismo. No entanto, informou que investigou a denúncia, suspendeu o supervisor por dois dias e alterou a chefia do funcionário para impedir o contato hierárquico direto entre os dois.
Ao analisar o caso, a 3ª Vara do Trabalho de Goiânia entendeu que houve discriminação racial.
O juiz Rodrigo Dias da Fonseca enquadrou a situação como racismo recreativo, caracterizado quando manifestações preconceituosas aparecem disfarçadas de piadas ou brincadeiras.
Dessa forma, a empresa recebeu condenação para pagar R$ 12 mil por danos morais.
Embora tenha considerado as providências adotadas após a denúncia, a Justiça entendeu que elas não eliminavam a responsabilidade da empregadora pelos atos praticados pelo supervisor.
Valor foi mantido
O trabalhador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) e pediu que a indenização subisse para R$ 50 mil. Contudo, a 3ª Turma manteve os R$ 12 mil por unanimidade.
A relatora, desembargadora Wanda Lúcia Ramos, considerou o valor proporcional ao caso e levou em conta a investigação realizada pela empresa e a punição aplicada ao supervisor.
Além disso, o colegiado rejeitou outro pedido do trabalhador, que buscava reverter uma posterior demissão por justa causa aplicada por abandono de emprego.
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