Carro de som é flagrado espalhando informação falsa sobre votação em Trindade
Mensagem orienta eleitores de Lula a comparecerem às urnas somente na segunda-feira; legislação prevê diferentes possíveis infrações
Um vídeo compartilhado nas redes sociais no último sábado (24) capta o áudio de um carro de som circulando pelas ruas de Trindade transmitindo informações falsas sobre o segundo turno das eleições presidenciais.
A mensagem, apresentada como se fosse um anúncio do “Supremo Tribunal”, afirma que eleitores do Flávio Bolsonaro (PL) devem votar no domingo (25), enquanto aqueles que votarão no Lula (PT) deveriam comparecer na segunda-feira (26).
A informação é falsa. O segundo turno ocorre neste domingo (25), das 08h às 17h de acordo com o horário de Brasília, para todos os eleitores, independente do candidato escolhido.
A conduta registrada no vídeo pode envolver diferentes irregularidades previstas na legislação eleitoral.
Um dos possíveis enquadramentos está no artigo 297 do Código Eleitoral, que considera crime impedir ou dificultar o exercício do voto. A pena prevista é de até seis meses de reclusão e pagamento de 60 a 100 dias-multa.
Outro ponto passível de punição é a divulgação consciente de informação falsa. O artigo 323 do Código Eleitoral condena quem divulga, durante campanha ou em propaganda eleitoral, fatos que sabe serem inverídicos sobre partidos ou candidatos que possam influenciar o eleitorado.
Também chama atenção o áudio se apresentar como um comunicado do “Supremo Tribunal”. A Lei das Eleições criminaliza o uso, em propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associados ou semelhantes aos empregados por órgãos públicos.
Embora o alto-falante e amplificadores pudessem funcionar entre 08h e 22h na véspera da votação, veículos usados para propaganda eleitoral são permitidos apenas em situações como carreatas ou comícios.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
