TEM VÍDEO
Carro de som é flagrado espalhando informação falsa sobre votação em Trindade
Código Eleitoral
ELEIÇÕES 2026
Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Calendário eleitoral entra em uma nova fase neste sábado (19), com uma regra que alcança todas as candidaturas registradas
FISCALIZAÇÃO
PRF estabelece regras para evitar bloqueios nas eleições de 2026
Norma busca impedir que ações policiais interfiram no deslocamento de eleitores durante os dois turnos do pleito
PLP 112
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
Senadores pediram mais prazo para analisar os 900 artigos
LEI nº 4737
A partir desta terça, eleitor só pode ser preso em flagrante delito
Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
ELEIÇÕES 2024
Candidatos a prefeito e vereador não podem ser presos até 08 de outubro
Norma visa garantir o equilíbrio entre os postulantes aos Executivos e Legislativos municipais
REFORMA CÓDIGO ELEITORAL
Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
Mudança valeria a partir das eleições de 2026
MUDANÇAS
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
Mudança será por três emendas à Constituição
PROPOSTA
Moraes atua para incluir no Código Eleitoral regras que enquadrem big techs
Ministro também quer incorporar na legislação eleitoral alguns dos pontos da resolução do TSE de "poder de polícia",
TOME CUIDADO
Saiba o que acontece com quem não votar nas eleições 2022
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 156 milhões de eleitores devem decidir o futuro do Brasil nestas eleições
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