15 de novembro é feriado do quê? Entenda como a Proclamação da República derrubou a monarquia no Brasil
Entenda o movimento militar que encerrou o Império, o que ocorreu naquele dia e por que 15 de novembro se tornou feriado nacional
O feriado de 15 de novembro celebra a Proclamação da República, que pôs fim ao Império no Brasil. A mudança ocorreu em 1889, no Rio de Janeiro, então capital do país. Mas a República não foi declarada assim que os militares saíram às ruas: primeiro, eles derrubaram o gabinete do Visconde de Ouro Preto.
A crise vinha de antes. Em 1870, republicanos publicaram um manifesto em defesa de outro sistema de governo. Nos anos seguintes, militares passaram a contestar o pouco espaço que tinham na política e os conflitos com os ministros civis do Império.
A abolição da escravidão, em 1888, também afastou parte dos proprietários rurais da monarquia, que não pagou indenizações aos antigos senhores. Somaram-se a esse cenário as tensões entre o governo e a Igreja Católica e as dúvidas sobre a sucessão de Dom Pedro II, cuja herdeira era a filha, princesa Isabel.
Primeiro, os militares derrubaram o ministério
Na manhã de 15 de novembro, tropas lideradas pelo marechal Deodoro da Fonseca se concentraram no Campo de Santana, onde ficava o quartel-general do Exército. O gabinete de Ouro Preto foi cercado e acabou destituído.
Deodoro, porém, não anunciou a República naquele momento. Segundo o historiador Celso Castro, da Fundação Getulio Vargas, ele disse que formaria outro ministério e ainda pretendia tratar do assunto com o imperador.
A proclamação veio horas depois, sob pressão de republicanos civis e militares que queriam impedir a reorganização do governo imperial. À noite, Deodoro e os demais integrantes do governo provisório assinaram o decreto que declarou a República Federativa como forma de governo, como detalha a Fundação Getulio Vargas.
O episódio não foi uma revolução popular. A ação se concentrou entre militares e lideranças políticas no Rio de Janeiro, sem participação ampla da população nas decisões iniciais.
O historiador Antônio Barbosa disse à Rádio Senado que Deodoro era próximo de Dom Pedro II e foi levado por setores militares a comandar a mudança. Depois da proclamação, o imperador e a família imperial deixaram o país.
O governo provisório convocou uma Assembleia Constituinte, e a primeira Constituição republicana foi promulgada em 1891. Ela estabeleceu o presidencialismo, organizou o Brasil como uma federação e separou oficialmente a Igreja do Estado, segundo o histórico da Câmara dos Deputados.
Desde quando 15 de novembro é feriado
O primeiro governo republicano declarou 15 de novembro uma festa nacional em janeiro de 1890. Na época, o decreto definiu a data como comemoração da “Pátria Brasileira”. Em 1930, outro decreto passou a descrevê-la como celebração do “advento da República”.
Atualmente, 15 de novembro consta entre os feriados nacionais previstos na Lei nº 662, de 1949.
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