Projeto apresentado na Alego quer garantir que pacientes tenham acompanhantes em exames ginecológicos
Se aprovada em segunda votação, e sancionada, a lei estenderia essa garantia a qualquer procedimento ginecológico, mesmo que a paciente não esteja sedada
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em primeira votação nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que garante o direito de pacientes serem atendidas por profissionais de saúde do sexo feminino para consultas médicas ginecológicas.
Essa medida ocorre quase uma semana após o ginecologista Nicodemos Júnior ser indiciado pela Polícia Civil por crimes sexuais em Anápolis e Abadiânia, sendo investigado por 57 denúncias somando ambas cidades.
Apresentado pelo deputado Paulo Trabalho (PSL), o PL nº 5796/19 justifica que o objetivo da proposta é proteger tanto o médico quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer uma das partes.
O texto também estabelece que a pessoa poderá levar uma acompanhante de confiança para o consultório.
A proposta assegura que haverá testemunhas em casos de abuso ou assédio, resguardando a vítima de se submeter a processos invasivos.
Se aprovada em segunda votação, e sancionada, a lei estenderia essa garantia a qualquer procedimento ginecológico, mesmo que a paciente não esteja sedada.