Programa lançado pela Prefeitura de Anápolis deve doar 2,8 mil lotes para famílias carentes

Projeto de Lei que cria o 'Meu Lote, Minha História' foi entregue à Câmara Municipal, que precisa aprová-lo antes da cessão

A Prefeitura de Anápolis deve doar 2,8 mil lotes para famílias em situação de vulnerabilidade social. O Projeto de Lei que disponibiliza as áreas foi entregue na manhã desta quarta-feira (11) à Câmara de Vereadores pelo prefeito Roberto Naves (PP).

O programa, intitulado ‘Meu Lote, Minha História’, ainda depende de aprovação dos parlamentares em dois turnos. Roberto espera que o trâmite no Legislativo ocorra em até duas semanas.

Na Câmara, o prefeito explicou que a prefeitura fez um mapeamento de todas as áreas públicas municipais. Aquelas com perfil habitacional, em bairros com boa infraestrutura urbana e equipamentos públicos, serão cedidas às famílias carentes.

“A prefeitura não fez aquisição de área. Nós já tínhamos. Agora temos a possibilidade de ofertar 2,8 mil lotes onde as famílias começarão o sonho de ter sua casa própria”, disse Roberto.

Os terrenos estão espalhados por diversos bairros da cidade. Ainda não há confirmação da metragem de cada lote que será doado.

O prefeito também informou que os custos cartorários serão integralmente bancados pela administração. A escritura será entregue ao proprietário depois de 15 anos, para evitar que o terreno seja vendido de forma irregular pelos beneficiários, que serão selecionados em procedimento ainda a ser definido.

“Assim que a Câmara Municipal aprovar o projeto, ele volta para a prefeitura. Aí nós publicaremos os requisitos socioeconômicos para que as famílias possam participar [da seleção] e ganhar o seu lote”, explicou Roberto.

Pelos cálculos da administração, os 2,8 mil lotes serão suficientes para sanar todo o déficit habitacional da cidade, considerando apenas pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Cheque para construção

Os beneficiários do ‘Meu Lote, Minha História’ também terão à disposição um cheque habitacional cedido pela prefeitura. Os recursos virão da venda de 40 áreas públicas municipais. Ainda não é possível estimar o montante com o qual cada família será contemplada.

“É um segundo momento. Vamos pegar o valor arrecadado e dividir por 2,8 mil. É importante ajudar todo mundo, mas ainda não se pode fazer a estimativa de quanto será”, ressaltou o prefeito.

Todos os terrenos serão avaliados e será publicado um edital de leilão público, do qual qualquer cidadão pode participar.

A Prefeitura de Anápolis informou também que a Secretaria de Habitação já criou sete projetos de plantas baixas que serão disponibilizados para as famílias contempladas no programa. A ideia é reduzir custos e burocracia para os beneficiários.