Parlamentares bolsonaristas pressionam pela soltura de presos em atos golpistas

Desde início do mês passado, políticos têm feito périplos em instituições para que pessoas sejam liberadas

JOSÉ MARQUES E THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A recente libertação de 173 presos acusados de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro aconteceu em meio a intensa mobilização da oposição para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) pela soltura do grupo.

Desde o início do mês passado, parlamentares bolsonaristas têm feito périplos em instituições para que sejam liberadas ao menos as pessoas que não participaram diretamente de depredações nas sedes dos Três Poderes.

De acordo com o Supremo, até esta quarta-feira (1º) ainda havia 767 suspeitos presos devido aos atos. Outros 639 foram postos em liberdade, mas com medidas restritivas como o uso de tornozeleiras eletrônicas. O ministro do STF responsável pelo caso é Alexandre de Moraes.

Além de reuniões com diferentes autoridades, a mobilização do grupo de parlamentares incluiu visitas ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde estão os homens, e à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

No início de fevereiro, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez uma inspeção nos presídios ao lado de um advogado e um assessor. Segundo ele, a intenção era “vistoriar as instalações dos presídios” e “as condições dos presos”.

Logo depois, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) tentaram autorização para coletar o depoimento de seis pessoas presas para “apurar denúncias de supostas irregularidades relacionadas às prisões”.

O juiz da execução penal encaminhou ao STF o pedido, afirmando que “não lhes compete, neste caso específico, promover investigação”, apesar da importância dos cargos que ocupam.
Em reação a esse pleito dos parlamentares, Moraes afirmou em decisão que esse tipo de demanda deveria ser feito a ele, e não à Vara de Execução.

A Secretaria de Administração Penitenciária do DF pediu então ao ministro esclarecimentos sobre o ingresso de parlamentares “que desejem verificar as condições das pessoas presas em decorrência das citadas prisões”.

Ao responder o pedido, Moraes determinou que a vara suspendesse visitas aos presos por envolvimento nos atos e disse que “o ingresso de quaisquer pessoas no estabelecimento prisional, em relação às mencionadas prisões, deverá ser expressa e previamente autorizado” por ele.

A decisão causou revolta nos parlamentares, e o ministro teve que fazer um esclarecimento. Ele afirmou que sua determinação tratava apenas de casos excepcionais, como “visitas para pesquisas acadêmicas, visitas para pesquisas estudantis ou visitas de imprensa”.

Em outro movimento, ex-ministros de Jair Bolsonaro que hoje são senadores, como Tereza Cristina (PP-MS), Ciro Nogueira (PP-PI), Damares Alves (Republicanos-DF) e Rogério Marinho (PL-RN), além do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), reuniram-se com autoridades para discutir o assunto.

Houve encontros com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, com o chefe da Defensoria Pública do Distrito Federal, Celestino Chupel, e com representantes da Defensoria Pública da União.

Também estiveram com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e a governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

O encontro com a OAB aconteceu no dia 15 de fevereiro, quando Marinho e Tereza Cristina ouviram do presidente da entidade que atuava para defender os direitos dos advogados no exercício da defesa dos clientes.

Houve ainda um encontro de Mourão, Marinho e Malta com Rosa Weber no último dia 24. Na ocasião, os três solicitaram que ela intermediasse uma reunião com Moraes sobre o assunto.

“A nossa preocupação é na agilidade do processo. Todos nós deploramos o que ocorreu, mas o fato é que há uma necessidade, e vamos tentar conversar com o ministro Alexandre de Moraes”, disse Marinho na ocasião.

O objetivo, segundo ele, é que “haja a individualização dos delitos para que aqueles que não devem possam ser liberados e aqueles que porventura tenham sido flagrados em atos de depredação, de barbárie, de vandalismo, possam ter a imputação dos seus crimes em tempo real e da forma adequada”.

Além deles, outros parlamentares passaram a engrossar as críticas pela chamada individualização das condutas, cobrando agilidade nas investigações.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirma que os parlamentares ficaram impactados com a situação dos presos após a visita à Papuda. Ele diz que o Estado não tem garantido o respeito ao devido processo legal e condições adequadas de prisão.

“Penso ser uma questão de compaixão e humanidade. Quem depredou deve ser punido de forma exemplar, mas ouvimos relatos de pessoas que chegaram em Brasília depois dos atos. É inaceitável permitir que pessoas que não se envolveram com atos de vandalismo sejam tratadas como criminosos.”

Moraes passou a liberar uma série de presos nesta segunda (27) e terça (28). Todos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por incitação ao crime e associação criminosa. Os suspeitos devem apresentar defesa prévia ao STF nas próximas semanas.

Os 173 soltos tinham sido detidos em flagrante na manhã de 9 de janeiro em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, onde um acampamento fora montado após a derrota de Jair Bolsonaro.

Como as investigações não apontaram esses acusados como financiadores ou executores principais dos atos, Moraes entendeu que eles poderão responder em liberdade. O ministro também considerou que a maioria deles tem a condição de réu primário e filhos menores de idade.

O STF e a PGR ainda procuram soluções para que as centenas de ações penais contra os suspeitos de participar e incentivar os ataques golpistas de 8 de janeiro não travem os trabalhos dos órgãos. É consenso que, em qualquer cenário, haverá sobrecarga de serviços e uma provável necessidade de convocar reforços.