Prefeitura de Anápolis autoriza contratação temporária de professores e auxiliares da educação
Contratações devem cobrir afastamentos de profissionais licenciados
A Prefeitura de Anápolis publicou nesta sexta-feira (27) decreto que autoriza a contratação temporária de professores e auxiliares de educação para atender a rede municipal, abrindo caminho para um processo seletivo simplificado.
A partir da medida, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) dará sequência aos levantamentos internos, como a definição da quantidade de vagas e demais detalhes necessários para a publicação do edital.
O texto, assinado pelo prefeito Márcio Corrêa (PL) e pela secretária de Educação, Adriana Rocha Vilela Arantes, prevê a reposição de profissionais afastados por licenças legais, como médica e maternidade.
Segundo o decreto, esses afastamentos são temporários e não configuram vacância dos cargos, já que os servidores devem retornar após o período previsto.
Nesse contexto, a gestão municipal argumenta que a ausência desses profissionais compromete o funcionamento das escolas, prejudica o calendário letivo e impacta o direito dos alunos ao ensino.
Por isso, a Prefeitura de Anápolis optou pela contratação por tempo determinado, considerada mais adequada para suprir demandas pontuais e transitórias.
Os contratos terão duração vinculada ao período de afastamento dos titulares e poderão ser prorrogados dentro dos limites legais.
O decreto também estabelece que as contratações não geram vínculo efetivo com a administração pública e não substituem a realização de concurso público.
Para ler a íntegra do decreto, clique aqui.
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