Nova regra para capacetes no Brasil já começou a valer, e motoristas brasileiros devem ficar atentos para não receber multa

Uma mudança recente alterou a identificação dos capacetes novos vendidos no país e pegou muitos motociclistas de surpresa

Isabella Cavalcante - 17 de setembro de 2026

Quem anda de moto sabe que o capacete é um dos principais itens de segurança no trânsito. Além de proteger o condutor e o passageiro, o equipamento precisa seguir algumas exigências para circular regularmente pelas ruas e rodovias.

Agora, porém, uma mudança passou a chamar atenção de quem pretende comprar um capacete novo. Desde 1º de julho de 2026, uma nova identificação passou a ser exigida nos equipamentos comercializados no Brasil.

A alteração envolve o selo de identificação do Inmetro, que ganhou uma versão digital com QR Code. Por isso, quem estiver procurando um capacete novo precisa observar esse detalhe antes de finalizar a compra.

O que mudou nos capacetes?

A mudança substitui o antigo modelo físico de identificação por um selo digital com QR Code. Ao escanear o código pelo celular, o consumidor pode acessar informações relacionadas ao fabricante e à certificação do produto.

Além disso, o novo sistema utiliza elementos de segurança que dificultam falsificações e ajudam na rastreabilidade dos equipamentos.

A medida faz parte da Portaria nº 314/2025 do Inmetro, que estabeleceu as novas regras para a identificação de conformidade dos capacetes.

Precisa trocar o capacete que já usa?

Não necessariamente. A mudança não determina que todo motociclista precise comprar um capacete novo apenas por causa do novo selo.

A exigência está relacionada principalmente aos capacetes novos comercializados no país. Portanto, quem já possui um equipamento regular não precisa simplesmente descartá-lo porque o modelo antigo não apresenta o QR Code.

Ainda assim, na hora de comprar outro capacete, vale conferir a certificação e a identificação exigida pelo Inmetro.

E a multa?

O novo selo, por si só, não significa que o motociclista receberá multa simplesmente porque utiliza um capacete antigo que continua adequado às regras.

Além disso, a fiscalização continua observando outros requisitos. A Resolução Contran nº 940/2022 determina, entre outras coisas, que o capacete seja certificado pelo Inmetro, esteja corretamente afixado à cabeça e possua os dispositivos de segurança exigidos.

Por isso, quem pretende comprar um equipamento novo deve conferir a certificação e o novo selo digital. Dessa forma, evita adquirir um produto irregular e ainda consegue verificar informações importantes antes de usá-lo.

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