Auditoria revela quem alterou notas de servidora da UFG acusada de fraude; Justiça decide absolvê-la
Denúncia apontava alteração de dados no sistema acadêmico da instituição para conseguir certificado de conclusão de curso e gratificação salarial
Uma servidora da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi absolvida da acusação de participar da alteração de dados no sistema acadêmico da instituição para conseguir um certificado de conclusão de curso e uma gratificação salarial.
Monize Ramos do Nascimento foi absolvida pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama, da 5ª Vara Federal Criminal de Goiás. Segundo a decisão, não foram encontradas provas de que ela tenha feito ou participado conscientemente das mudanças questionadas.
Monize cursou um MBA em Planejamento Tributário na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE/UFG) entre 2015 e 2017. No mesmo período, também trabalhava no apoio administrativo do curso.
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A acusação apontava que ela teria sido beneficiada por alterações de notas e frequências no sistema da pós-graduação da universidade. Com isso, teria conseguido ser aprovada no curso e, posteriormente, receber uma Gratificação por Qualificação.
Uma auditoria realizada pela própria UFG, porém, mostrou que nenhuma mudança nas notas, frequências ou no cadastro de alunos havia sido feita pelo usuário institucional da servidora.
Os registros mostraram que as alterações relacionadas ao histórico acadêmico dela foram realizadas a partir do usuário utilizado pelo então coordenador do curso. Ele próprio confirmou ter feito as mudanças.
Alterações também ocorreram com outros estudantes
A Justiça também não encontrou provas de que as modificações tenham sido feitas especificamente para favorecer Monize.
Professores ouvidos durante o processo explicaram que existiam formas de compensar faltas e revisar notas dos estudantes daquela turma.
Em uma das situações analisadas, a servidora havia compensado uma falta realizando um trabalho complementar. Em outro caso, a mudança ocorreu após uma alteração nos critérios para aprovação, que também foi aplicada a outros alunos.
O juiz considerou ainda que parte dos relatos usados inicialmente para sustentar a acusação não foi confirmada posteriormente.
Professores que haviam levantado suspeitas de irregularidades durante uma apuração administrativa disseram à Justiça que não se lembravam com segurança dos acontecimentos, ocorridos quase dez anos antes. Eles também não possuíam documentos que permitissem comparar as lembranças com os registros do sistema.
TCC também foi investigado
Outro ponto questionado foi o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da servidora. A acusação apontava que a monografia não aparecia na plataforma Moodle utilizada pela instituição.
A defesa, porém, apresentou mensagens de fevereiro de 2017 indicando que o trabalho havia sido enviado diretamente ao orientador. Também foi apresentado um formulário no qual o professor atribuía nota 8 ao TCC.
Para o juiz, não havia elementos suficientes para saber exatamente qual versão do trabalho havia sido avaliada. Por outro lado, também não seria possível concluir que o TCC não tivesse sido entregue, já que essa questão não foi esclarecida durante a investigação.
Conclusão
Ao final do processo, o próprio Ministério Público Federal (MPF) pediu que a servidora fosse absolvida.
O órgão considerou que as provas técnicas afastavam a possibilidade de ela própria ter realizado as alterações e que não havia elementos suficientes para demonstrar que tivesse participado conscientemente de alguma fraude ou combinado as mudanças com outra pessoa.
O juiz seguiu o mesmo entendimento. Para ele, embora tenham sido identificadas falhas e procedimentos informais na administração do curso, isso não é suficiente para concluir que Monize tenha agido com a intenção de obter uma vantagem indevida.
Diante da falta de provas de participação da servidora nas alterações, a denúncia foi considerada improcedente e Monize foi absolvida.
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