POLÊMICA
Trabalhadora é demitida por justa causa após postar vídeo em festa durante atestado, mas Justiça reverte e anula demissão
Justiça
SEU DIREITO
Pai não deve só pagar a pensão: Justiça determina que 50% das despesas do filho devem ser divididas além do valor fixo
Muitos acreditam que a pensão cobre todos os gastos da criança. No entanto, algumas despesas podem ser divididas entre os pais por determinação da Justiça
BET CONDENADA
Justiça obriga casa de apostas a pagar R$ 335 mil após apostadora aceitar receber apenas R$ 15 mil por pressão da plataforma
Caso reacende debate sobre limites de apostas online, responsabilidade das plataformas e proteção de consumidores em acordos desvantajosos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça reforça que dívidas com mais de 5 anos não podem mais ser cobradas e o nome deve ser retirado dos cadastros de inadimplentes
Tema recorrente entre consumidores, dívidas antigas voltam ao debate ao envolver prazos, cadastros de crédito e limites para cobrança
PREVENTIVA
Ministério Público de SP rejeita prisão domiciliar de Deolane Bezerra e rebate defesa
Órgão contestou alegações sobre falta de higiene e problemas estruturais na penitenciária e afirmou que o quadro de saúde da influenciadora não justifica mudança de regime
PIX PENSÃO
Senado aprova projeto que determina pagamento automático de pensão alimentícia
Medida busca reduzir a necessidade de novas ações judiciais em casos de atraso e prevê mecanismos para cobrar valores em aberto
JUSTIÇA
Motorista e empresa são condenados a pagar indenização de R$ 200 mil após morte de motociclista em Goiânia
Juíza entendeu que laudo pericial afastou qualquer fator externo que pudesse justificar o acidente
JUSTIÇA INTERNACIONAL
Jovem é condenado em Portugal por incitar tentativa de ataque a escola no Brasil
Tribunal português condenou o réu por incentivar um plano de ataque no Brasil, mas o absolveu da acusação relacionada ao atentado que matou uma estudante em São Paulo
LIDERANÇA FEMININA
Sessão histórica no TJGO reúne composição exclusivamente feminina pela primeira vez em 152 anos
Marco histórico ocorreu nesta terça-feira (30) e foi presidido pela Desembargadora Sandra Teodoro
LOCALIZADO
Goiano que estava na lista dos mais procurados do mundo é preso na Irlanda
Condenado por estupro de vulnerável, homem de 55 anos era procurado pela Interpol em mais de 190 países e estava foragido desde 2012