



Lei sancionada obriga escolas a avisarem famílias e permite veto formal a atividades sobre gênero

Líder da Série B e invicto na temporada, o Goiás encara o Juventude fora de casa de olho em mais um resultado para seguir no topo da tabela

Constituição, Código Civil e Estatuto da Pessoa Idosa preveem dever de amparo aos pais, cobrança judicial e punição em casos extremos

Muito além da prisão civil, o atraso da pensão pode desencadear efeitos patrimoniais e jurídicos que redesenham a vida do devedor
Nova lei amplia direitos, cria deveres e deve mudar como brasileiros encaram consultas, internações e decisões sobre o tratamento no SUS
Documento garante gratuidade ou desconto em determinadas viagens para idosos que cumprem critérios exigidos

Justiça do Trabalho aponta indício de discriminação por conta da tornozeleira e reforça que estigma social não pode justificar demissão

Embora pareça inofensivo, andar devagar demais pode render multa e aumentar o risco de acidentes em ruas e rodovias
Lei do Superendividamento permite repactuar débitos e reforça proteção contra assédio na oferta de crédito a idosos; saiba como
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