BOM CONDUTOR
Novas regras da CNH desfavorecem condutores com 50 anos ou mais no Brasil
Seu Direito
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA
Divórcio sem consentimento: proposta permite separação sem autorização do outro cônjuge
Proposta recente pode alterar significativamente procedimentos tradicionais envolvendo relações formais no país
CONFIRA
Brasileiros com 55 anos e 15 anos de contribuição pode aposentar? Veja o que diz as regras do INSS
Tema gera dúvidas frequentes entre trabalhadores que já estão próximos de parar de trabalhar, mas esbarra em regras mais rígidas após mudanças recentes
SERVIÇOS DIGITAIS
Renovação da CNH automática: motoristas brasileiros sem multas podem renovar sem pagar nada com novo benefício do governo
Cadastro Positivo do Condutor oferece vantagens, mas não elimina obrigatoriedade de renovação presencial nem taxas previstas em lei
FINANÇAS PESSOAIS
Empréstimo CLT: governo libera crédito para trabalhadores com carteira assinada saírem do aperto
Nova linha de crédito para trabalhadores CLT facilita acesso a empréstimos com condições mais acessíveis
DIREITO DO CONSUMIDOR
Lei permite que brasileiros endividados congelem dívidas por até 180 dias
Medida prevista na Lei do Superendividamento pode suspender cobranças temporariamente e ajudar na reorganização financeira
MEDIDAS EXTREMAS
Confirmado: CNH, passaporte e até cartão de crédito podem ser suspensos até devedores quitarem o que devem, explica advogado
STJ fixa critérios para medidas como suspensão de CNH e passaporte, que só ocorrem em situações excepcionais e com decisão fundamentada
DIREITOS DO TRABALHADOR
Advogado explica: 4 faltas que o patrão não pode descontar do funcionário
Situações previstas na CLT garantem ausência no trabalho sem prejuízo no salário e ainda geram dúvidas entre trabalhadores
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advogada explica: como repassar imóveis para os filhos sem precisar de inventário
Estratégia de doação em vida com cláusulas específicas permite organizar o patrimônio e evitar conflitos familiares
USO DO ESPAÇO PÚBLICO
Não é permitido, nem com placa: o que a lei diz sobre empresas que rebaixam a calçada e tentam reservar vagas só para clientes
Rebaixamento de calçada não garante exclusividade de vaga e uso irregular pode gerar multa