ATENÇÃO
Fim da escala 6×1: como fica a situação de quem é freelancer
Seu Direito
PEGOU DE SURPRESA
Fui demitido logo após voltar das férias: a empresa pode fazer isso? Veja o que diz a lei
Situação comum gera dúvidas entre trabalhadores, mas a legislação traz regras claras sobre demissão após férias
DIREÇÃO
CNH aos 16 anos: entenda como adolescentes podem ser autorizados a dirigir no Brasil
Projeto em discussão na Câmara prevê permissão supervisionada para adolescentes de 16 e 17 anos, mas regra ainda não está valendo
AUXÍLIO COMBUSTÍVEL
Vale-transporte pode ser pago em dinheiro? Entenda o que a lei permite
Normas estabelecidas em decretos oficiais limitam o uso de recursos para fins específicos
DESCUBRA
Brasileiros que doam sangue têm direito a folga no trabalho; veja quantos dias
Benefício previsto na CLT ainda é desconhecido por muitos trabalhadores e pode garantir descanso sem desconto no salário
REGRAS LABORAIS
Fazer apenas 30 minutos de almoço para sair mais cedo do trabalho é permitido? Veja o que diz a CLT
Uma mudança silenciosa no relógio pode gerar consequências jurídicas para ambas as partes
CIDADANIA
Ao completar 60 anos, brasileiros garantem direitos e vantagens; veja a lista
Estatuto da Pessoa Idosa garante benefícios a partir dos 60 anos, mas alguns direitos dependem de renda, cadastro ou regra local
RESTITUIÇÃO
Isenção do Imposto de Renda por doença grave: quem tem direito e como solicitar valores atrasados
Aposentados, pensionistas e militares reformados com doenças graves podem pedir isenção do IR e recuperar valores pagos indevidamente
FIQUE SABENDO
Estacionar na frente da própria garagem pode dar multa? Veja o que diz a lei
Código de Trânsito Brasileiro não faz distinção entre dono ou não do imóvel e pode gerar multa mesmo na própria garagem
ATENÇÃO
Advogada explica: grávida pode receber dois salários-maternidade que somam mais de R$ 12 mil
Entenda quando a trabalhadora pode acumular pagamentos durante a licença e como garantir esse direito