GUARDA
Projeto aprovado na Câmara quer que a Justiça considere a sobrecarga de quem cria o filho na hora de definir a pensão; entenda o que pode mudar
Abandono afetivo
IDENTIDADE
Justiça permite que mulher retire sobrenome do pai que a abandonou e coloque o de quem realmente a criou
Tribunal entendeu que o nome também está ligado à dignidade e à identidade da pessoa e pode ser alterado quando existe motivo relevante
INTOLERÂNCIA
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
Laudo psicológico identificou práticas autoritárias, negligência afetiva e graves consequências emocionais para o adolescente
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica nova regra aprovada para definir o valor da pensão alimentícia
Projeto aprovado na Câmara prevê que Justiça considere abandono afetivo e sobrecarga de quem cria o filho
DIREITO DE FAMÍLIA
Tá na lei: filhos podem processar pai ausente e receber indenização por abandono afetivo
Nova legislação reconhece ausência emocional como ato ilícito e permite reparação na Justiça
ABANDONO AFETIVO
Pai é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil para os filhos
TJSP entendeu haver abandono afetivo e fixou R$ 30 mil por danos morais, após reverter sentença e apontar ato ilícito e nexo
FAMÍLIA E JUSTIÇA
Nova lei permite que filhos consigam indenização após Justiça reconhecer abandono afetivo
Com mudanças recentes no ECA, o abandono afetivo ganha contornos mais objetivos no Direito brasileiro e desafia os limites entre sentimento, dever legal e dano
- 1