
Aposentadoria Compulsória

DECISÃO
CNJ confirma fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes que cometem infrações graves

DEFINIDO
Acórdão do STF acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Primeira Turma votou por manter decisão do ministro Flávio Dino, que determinou que resultado seja perda do cargo

DECISÃO
Ex-juiz de Silvânia é aposentado compulsoriamente pelo TJGO
Penalidade foi aplicada após processo disciplinar que apurou possíveis irregularidades na atuação do magistrado

DECISÃO
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

DECISÃO
Desembargador do TJGO que foi aposentado compulsoriamente por assédio continua recebendo R$ 62 mil mensais
Trabalhadora terceirizada denuncia que Orloff Neves Rocha beijou o pescoço dela, deu um tapa nas nádegas e tentou beijá-la na boca

NOVAS REGRAS
Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave
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