METAS PARA O ORÇAMENTO 2025
Governo pretende propor taxação das big techs neste semestre
Big techs
PROPOSTA
Moraes atua para incluir no Código Eleitoral regras que enquadrem big techs
Ministro também quer incorporar na legislação eleitoral alguns dos pontos da resolução do TSE de "poder de polícia",
SE MANIFESTOU
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF
RESPOSTA
Moraes manda PF ouvir dirigentes de big techs após ofensiva contra PL das Fake News
Ministro diz que o objetivo é esclarecer as razões de os dirigentes terem autorizado a utilização de mecanismos que podem constituir abuso de poder econômico
ÚLTIMOS DETALHES
Governo Lula e Congresso avançam em regulação de big techs sob pressão de ataque a escolas
Expectativa é que o projeto, apelidado de PL das fake news, seja votado nos dias 26 e 27 deste mês
DIVERGÊNCIA
Moraes vai na contramão do governo Lula e defende lei enxuta sobre big techs
Enquanto o governo quer uma legislação ampla, ministro almeja uma regulação muito complexa
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