VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Após caso Thales Machado, Câmara dos Deputados aprova projeto com pena de até 40 anos para homicídio vicário
Câmara dos Deputados
AVANÇOU
Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública
Texto segue agora para análise e votação no Senado
CÓDIGO DE TRÂNSITO
Nova regra para motoristas sobre o pisca-alerta pode reduzir multas e acidentes em rodovias
Projeto em análise na Câmara quer permitir uso excepcional do pisca-alerta em movimento para avisar risco imediato
PROPOSTA
Mães atípicas poderão receber salário de R$ 1.621 por mês no Brasil
Projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados prevê pagamento de até um salário mínimo mensal a mulheres que dedicam a vida ao cuidado integral de filhos com deficiência ou transtornos
DIREITO & FAMÍLIA
Mulher abandonada durante a gravidez poderá ter direito a indenização
Projeto de Lei 5670/25 reconhece o abandono gestacional e prevê indenização por danos morais e materiais à gestante
PROJETO POLÍTICO
Gracyanne Barbosa se filia ao Republicanos para disputar pré-candidatura a deputada federal
Influenciadora com quase 13 milhões de seguidores mira vaga no Congresso
PRÓXIMO PASSO
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação
INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO
Câmara: MP que cria Gás do Povo está na pauta no retorno aos trabalhos
Congresso Nacional inicia ano legislativo na próxima segunda-feira
PROJETO DE LEI
Nova lei pode autorizar recálculo da aposentadoria para quem continuou contribuindo após se aposentar
Proposta já avançou na Câmara e prevê revisão do benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas ainda depende de novas etapas para virar regra
OPORTUNIDADE BOA
Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
Remuneração mensal dos aprovados vai até R$ 30.853,99. Provas serão aplicadas em todas as capitais do país