
Código de Trânsito Brasileiro


Procedimento previsto no Código de Trânsito Brasileiro permite identificar quem dirigia no momento da infração, mas exige atenção ao prazo da notificação

Sinalização não pode ser criada por iniciativa do proprietário, e proibição diante da garagem não se estende automaticamente a toda a fachada

Encostar o veículo pode parecer a escolha mais segura diante de uma ligação, mas o local utilizado faz toda a diferença perante a legislação

Registro do teste do bafômetro apontou 0,64 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido

PRF alerta que antena no para-brisa pode render multa, cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a retirada do equipamento

Um detalhe aparentemente inofensivo no pé do motorista pode transformar uma saída rápida de casa em infração de trânsito

Uma escolha feita por hábito parecia inofensiva, até que uma regra objetiva mostrou por que alguns centímetros fazem diferença

Medida excepcional dispensa qualquer procedimento dos motoristas e deverá ser reconhecida pelos órgãos de fiscalização em todo o país

Código de Trânsito permite dispensar o porte da habilitação em uma situação específica durante a fiscalização