MUDANÇA POLÊMICA
Nova regra no Código Civil pode impedir que marido ou esposa recebam herança após morte do parceiro
cônjuge
DIREITO DE FAMÍLIA
Mesmo com separação de bens, cônjuge pode ter direito à herança nesses casos
Regras de sucessão são diferentes do regime de bens e podem surpreender famílias após a morte de um dos cônjuges
PARTILHA DE BENS
STJ decide: cônjuge tem direito à metade do salário acumulado pelo parceiro durante o casamento
Decisão chama atenção para um detalhe ignorado por muitos casais e pode mudar a forma de encarar a partilha no divórcio
DIREITO
Maioria dos brasileiros rejeita proposta que exclui marido ou esposa da herança obrigatória
Pesquisa mostra resistência à mudança no Código Civil e reacende debate sobre direitos de herança no país
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