decisão
Ação popular pede que a Justiça suspenda os efeitos do ato determinado pelo prefeito de Anápolis, que colocou sob a responsabilidade dos proprietários de imóveis os danos causados pelas enchentes e inundações em áreas alagáveis da cidade
Área jurídica da pasta foi informada das negociações, mas não houve parecer oficial do órgão sobre o tema
Entendimento até então era que a polícia e o Ministério Público podiam fazer as solicitações, por meio de um sistema do Coaf
Defesa da ex-parlamentar argumentou, no pedido de habeas corpus, que não houve revisão periódica da prisão preventiva
Na ocasião, participantes chegaram a ficar mais de 1h30 aguardando e 13 desistiram
A virada de chave será o primeiro passo para a chegada da felicidade e do sucesso
Trabalhadora contribui como segurada facultativa do INSS desde 2014; em 2021 apresentou problemas na coluna lombar
Quatro dos sete ministros da corte votaram para reconhecer abuso de poder político por parte do ex-presidente
Enquanto alguns acharam arriscado e outros apoiaram a iniciativa e desejaram boa sorte