COMPRA SEGURA
Consumidor pega produto anunciado por R$ 9,99 na gôndola, mas encontra cobrança de R$ 15,90 no caixa e descobre que pode exigir o menor preço, segundo advogado
Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Consumidor que compra aparelho e começa a enfrentar defeitos após o fim da garantia pode ter direito ao conserto gratuito ou à troca do produto pela fabricante, segundo a Justiça
Código de Defesa do Consumidor prevê proteção para os chamados vícios ocultos, desde que o problema decorra de defeito de fabricação e seja comunicado dentro do prazo legal
DIREITO DO CONSUMIDOR
Eletricistas explicam: quem está com a conta atrasada não pode ter a energia cortada nestes dias da semana
Proteção pouco conhecida limita a atuação das distribuidoras em determinados períodos, mesmo quando existem faturas vencidas
INDENIZAÇÃO
iFood pode ter que pagar R$ 5 mil em indenização a clientes que fizeram pedido e não receberam
Consumidora entrou com uma ação pedindo a devolução de R$ 80,36 e uma indenização de R$ 15 mil
DIREITO DO CONSUMIDOR
Advogada explica: 3 tipos de dívidas que não precisam ser pagas da forma como o banco está cobrando
Antes de aceitar uma proposta, consumidor deve verificar prescrição, tipo de registro e condições previstas no contrato bancário
DIREITO DO CONSUMIDOR
Juiz de Goiás condena telemarketing abusivo: “ninguém quer mais atender o próprio telefone”
Magistrado afirmou que ligações insistentes invadem a privacidade dos consumidores e classificou a prática como "assédio consumerista"
DIREITO DO CONSUMIDOR
Advogada explica: 3 tipos de dívidas que não precisam ser pagas, segundo a própria lei
Dívidas prescritas, débitos vendidos sem comprovação e cobranças de cartão acima do limite legal exigem análise antes de qualquer pagamento
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Casal de Goiânia será indenizado em mais de R$ 45 mil após ter lua de mel prejudicada por cancelamento de voo
Justiça entendeu que companhia aérea não prestou assistência adequada após cancelar viagem internacional e condenou empresa por danos materiais e morais
DIREITOS
Supermercado passa a cobrar o valor de R$ 10 pelo uso do banheiro
Uma decisão tomada por um supermercado virou assunto nas redes sociais, dividiu opiniões e levantou um debate sobre os limites entre o direito do consumidor e as regras dos estabelecimentos
NOME LIMPO
Advogada explica: dívidas com mais de 5 anos ainda podem ser cobradas?
Prazo antigo costuma gerar dúvidas entre consumidores que recebem ligações, propostas e mensagens sobre dívidas deixadas para trás