
Direito do Consumidor


Prática comum em alguns estabelecimentos ainda gera dúvida entre clientes e pode depender da forma como a abordagem é feita

Legislação garante proteção ao consumidor quando há divergência entre o valor anunciado na gôndola e o registrado no caixa

Consulta online permite verificar processos judiciais vinculados ao CPF e acompanhar possíveis cobranças bancárias

Especialista esclarece o que muda após prazo legal e quais cobranças continuam proibidas pelas empresas

Lei federal proíbe suspensão de serviços essenciais às sextas, sábados, domingos e feriados

Especialista alerta que bancos devem aceitar pedido de cancelamento do débito automático e fornecer protocolo ao cliente

Consumidores também denunciaram venda de produtos usados como novos, dificuldade em acionar a assistência e modelos com defeitos de fábrica

Resolução do Banco Central permite que clientes retirem descontos automáticos da conta e solicitem cobrança por boleto
Casal do litoral de São Paulo recebeu caixa de leite condensado no lugar de um iPhone comprado pela internet
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