
Direitos trabalhistas


Entidade acende alerta sobre os impactos da proposta e cobra cautela do Senado em meio à proximidade do período eleitoral

Depois de mais de duas décadas trabalhando na mesma casa, uma empregada doméstica descobriu que a falta de registro não significa ausência de direitos

Trabalhadores com carteira assinada precisam ficar atentos ao calendário de setembro, que define a data limite para receber o salário

Decisão considerou válido o acordo coletivo que enquadrou determinados cargos como funções de confiança e afastou o controle de jornada

Ex-ferramenteiro sofreu a lesão em 2007, mas só procurou a Justiça em 2025; TST entendeu que o prazo para cobrar reparação já havia terminado

Proposta prevê redução gradual da carga semanal sem corte salarial e pode mudar a distribuição das oito horas trabalhadas atualmente

Texto já passou pela Câmara com ampla maioria, mas ainda enfrenta etapas obrigatórias no Senado antes de alterar a rotina dos trabalhadores

Mudança já alcança milhares de trabalhadores no varejo, mas existe um detalhe importante sobre a quantidade de horas trabalhadas

Regra prevista na CLT estabelece escala quinzenal para favorecer o descanso dominical das mulheres e já fundamentou decisões da Justiça do Trabalho