
Direitos trabalhistas


Funcionário atuava em pátio de carretas de bauxita, precisava caminhar cerca de dez minutos e também não tinha água potável por perto

A regulamentação entrou em vigor em 2026 e esclareceu quais profissionais têm direito ao adicional de periculosidade e em quais situações o benefício não se aplica

A legislação garante o direito à ausência remunerada para exames preventivos de câncer. Além disso, uma nova lei ampliou a divulgação desse benefício pelas empresas

O cansaço, por si só, não justifica afastamento, mas pode ser sintoma de doenças que dão direito ao atestado médico
Decisão reacende debate sobre limites do uso da imagem de funcionários em perfis corporativos e exposição no ambiente de trabalho

Projeto aprovado pela Câmara mira uma situação comum nas famílias brasileiras e ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei

A Justiça considerou que a restrição ao uso do banheiro ultrapassou o poder de fiscalização da empresa e atingiu a dignidade da trabalhadora

Mudanças mexem com a rotina de quem tem carteira assinada e podem alterar folgas, salário e trabalho em feriados

Rescisão indireta permite ao trabalhador encerrar o vínculo quando o empregador comete faltas graves, mas exige decisão da Justiça do Trabalho