
Divisão de bens


Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a ocultação de imóvel em inventário e reforçou que a sonegação de bens pode levar à perda do direito sobre o patrimônio

Projeto em análise prevê compensação financeira ao herdeiro que comprovar que prestou cuidados ao autor da herança nos últimos anos de vida

Entendimento uniformiza jurisprudência e afeta diretamente partilhas em divórcios no Brasil
Em 11 de novembro, Fan Weiqiu, 62, insatisfeito com a divisão de bens em seu divórcio, "deliberadamente dirigiu contra a multidão para extravasar sua raiva"
Mesmo preso, marido de Nilza pediu compensação financeira em processo de divórcio e, agora, mulher luta para manter casa onde vive
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