
IPVA

Para autor da proposta, apreensão de carros é medida coercitiva e que pode colocar em risco sustento de famílias goianas

IPVA para ciclomotores: novas regras do Contran confirmam obrigatoriedade de placa e CNH para esses veículos em 2026

Medida aprovada pelo legislativo estadual estabelece critérios inéditos para garantir suporte a setores estratégicos

Uma nova realidade jurídica redesenha o cenário dos custos para proprietários de automóveis

Proposta em tramitação no Congresso reacende discussão sobre a cobrança do IPVA e pode impactar milhões de motoristas no país
Pais de filhos com autismo podem pedir isenção do IPVA, mas a lista de documentos varia conforme a lei estadual

Pagamento pode ser feito por meio de boleto emitido no portal de serviços do Governo Estadual
Decisão em Juizado da Fazenda reconhece isenção de IPVA para pessoa com TEA habilitada e ainda manda restituir valores pagos entre 2021 e 2025

Tentativa foi recusada pelos agentes e enquadrada como corrupção ativa
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