ENTENDA
Prática comum em supermercados pode gerar multa em 2026
legislação brasileira
DOCUMENTO EM RISCO
Suspensão da CNH: decisão do STF continua válida e motorista com dívida pode perder documento em 2026
Medida coercitiva atípica permite apreensão da habilitação para garantir cumprimento de decisões judiciais
IMPORTANTE SABER
As leis que todas as mulheres precisam conhecer para se proteger e garantir seus direitos
Conhecer a legislação é um passo fundamental para prevenir violências, buscar ajuda e exigir proteção do Estado em situações de abuso, discriminação ou ameaça
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