IDENTIDADE
Justiça permite que mulher retire sobrenome do pai que a abandonou e coloque o de quem realmente a criou
paternidade socioafetiva
TÁ NA LEI
Não são só os pais biológicos: quem assume vínculo socioafetivo pode ser obrigado a pagar pensão à criança
Convivência cotidiana agora gera implicações jurídicas severas que muitos cidadãos ainda desconhecem totalmente
ALÉM DO DNA
Justiça decide que pai pode continuar no registro mesmo com DNA negativo se houver vínculo afetivo
STJ reafirma que paternidade socioafetiva prevalece mesmo diante de exame de DNA negativo
RETIFICAÇÃO FAMILIAR
Justiça permite tirar da certidão o nome de pai ausente e colocar o nome de quem realmente criou
Tribunal reconheceu que o que está no papel nem sempre reflete uma história vivida
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