TERRAS RARAS
Venda de mineradora em Goiás para os EUA pode ser cancelada após pedido de deputados do PSOL
Procuradoria Geral da República
DESDOBRAMENTO
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Procuradoria aponta ausência de provas suficientes para apresentação de denúncia
PARECER ENVIADO
PGR pede suspensão da lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais
Medida já está suspensa por liminar do TJSC e foi questionada no STF
POSICIONAMENTO
PGR defende que verbas obtidas pelo Judiciário devem ficar fora do limite do arcabouço
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que não há motivos para estabelecer um tratamento diferente para as receitas próprias do Judiciário da União
DISCALCULIA
Gustavo Gayer é alvo de operação da PF que investiga desvio de cota parlamentar; celular foi apreendido
Além do deputado federal, assessores também estão entre os suspeitos
ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO
Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades
Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU
Lei 8.112/1990
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator
PARECER DE MANUTENÇÃO DE CÁRCERE
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022
PL 2.630/20
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
SEGUE INELEGÍVEL
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Não cabe ao STF revisar decisão do TSE que condenou ex-presidente.
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