separação de bens

ENTENDA

Casal faz escritura de união estável com separação total de bens, mas STJ decide que regra não pode apagar direitos anteriores

DIREITO DE FAMÍLIA

Mesmo com separação de bens, cônjuge pode ter direito à herança nesses casos

Regras de sucessão são diferentes do regime de bens e podem surpreender famílias após a morte de um dos cônjuges

MARTELO BATIDO

Justiça condena ex-marido a pagar indenização por traição e violência

Na ação, mulher alegou que agressões se estendiam também à filha, além de ser humilhada publicamente