FERNANDO-COLLOR
STF forma maioria contra recurso de Collor em processo que pode levá-lo à prisão
STF
VAI ROLAR?
Bolsonaro depende do STF para recuperar passaporte e ir à posse de Trump
Na prática, a devolução do passaporte depende ou de uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo
QUEIXA-CRIME DE CALÚNIA
STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
Queixa-crime está sob análise da Primeira Turma do Supremo
DECISÃO
Deolane é liberada de prestar depoimento em CPI da Manipulação de Jogos
Ela chegou a ser presa preventivamente em setembro, mas acabou liberada
CASO MARIELLE FRANCO
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
DECISÃO
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Caso estava suspenso por pedido de vista e foi retomado nesta sexta em sessão virtual
PLANO PENA JUSTA
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
DIA 27
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
RÁPIDAS EXPRESS
Lei goiana para aumentar punição de quem comete incêndio criminoso é derrubada pelo STF
Entendimento é que competência para legislar sobre o tema cabe à União
RECADO DADO
STF reforça postura de autodefesa em reação a críticas sobre condutas de ministros
Tribunal se uniu nos últimos anos para se defender dos ataques feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por seus aliados