PEC 8/2021
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
STF
FIM DA ESPERA
Moraes libera volta do X, antigo Twitter, no Brasil
Plataforma de Elon Musk teve que cumprir decisões judiciais, indicar representante em território nacional e pagar multas
POLÊMICA
Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é “cabresto digital”
Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto
"CUMPRIU APENAS PARCIALMENTE"
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
CASO HACKER
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
DECISÃO
STF reafirma veto a uso de recursos públicos para comemorar golpe de 1964
Gilmar Mendes foi quem deu o voto vencedor
OITIVA PARLAMENTAR
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
POR UNANIMIDADE
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
REATIVAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Ministro do STF diz que documentação não foi devidamente cumprida
DECISÃO
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada