
STF

JULGAMENTO IRMÃOS BRAZÃO
Lessa diz que réus do caso Marielle são de “alta periculosidade”

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo

PEDIDO DE REJEIÇÃO
Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo
Defesa alega imunidade parlamentar para não aceitar proposta da PGR

ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO
Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades
Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU

NOTA CONJUNTA
Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade
Consenso entre os Três Poderes foi anunciado após reunião no STF

PEC 8/2021
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário

NOVA COMPOSIÇÃO
Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE
Ele vai atuar nas ausências dos ministros da Corte

LICITUDE DE COMPORTAMENTO
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
Decisão do TCE não considerou os presentes como bens públicos
EM DISCUSSÃO
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas

MANDADO DE SOLTURA
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Preso há um ano por dificultar trânsito nas eleições de 2022