
STF

Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações

Supremo entendeu que exigir idade mínima de trabalhadores expostos a agentes nocivos contraria a própria finalidade da aposentadoria especial

Data marcada pelo STF deve colocar novamente em discussão uma das principais dúvidas sobre o trabalho por aplicativo no Brasil

Para o presidente, rejeição anterior teve critérios apenas políticos

Operação sobre investimentos temerários do Rioprevidência aponta que Banco Master utilizou uma rede de fundos estruturados e empresas de fachada

Corte pretende acionar diplomacia e AGU também pode auxiliar no caso

Corte máxima da Justiça italiana anulou decisão favorável ao envio da ex-deputada para cumprimento de pena no Brasil

Entidade da indústria questiona no Supremo decisão do governo de zerar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

Eles teriam agido, de acordo com a defesa, para ocultar e destruir provas, incriminar inocentes, usar testemunhos falsos e realizar diligências inócuas