MUDANÇAS
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
Supremo Tribunal Federal (STF)
VOTAÇÃO
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
TRANSPORTE
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
DECLARAÇÃO
Carlos Bolsonaro chora em evento do PL e diz que Brasil não vive democracia
Pronunciamento ocorre após a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Jair Bolsonaro por causa da trama golpista
SEM ALTERAÇÕES
STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Tribunal rejeitou recursos apresentados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo, que pediram ajustes no texto
TETO SALARIAL
Dino critica ‘vale-tudo’ em benefícios a juízes e suspende verba retroativa
Ministro explicou que, por determinação constitucional expressa, a carreira da magistratura é nacional e regida por lei própria de iniciativa do STF
EXPLICAÇÕES
Motta procura STF após fala sobre 8/1, e ala da corte vê aceno para direita
Conversa sinaliza que presidente da Câmara não deve pautar em breve o projeto de lei que dá anistia aos envolvidos nos ataques
OPINIÃO DIVERGENTE
Motta diz que 8/1 não foi tentativa de golpe e critica penas aplicadas pelo STF
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que participantes do ato "foram vândalos, baderneiros que queriam demonstrar sua revolta"
DECLARAÇÃO
Somos tratados com furiosa obsessão negativa, diz Barroso sobre críticas ao Judiciário
Presidente do STF voltou a dizer ser "uma injustiça" relacionar os salários de desembargadores e juízes aos problemas fiscais do país
STF
Fachin vota para autorizar presídios a barrar visitas se houver suspeita de itens ilegais escondidos
Apenas Fachin e Alexandre de Moraes votaram, de formas divergentes, nesta reunião do colegiado, e julgamento deve ser retomado na próxima quarta
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