DECISÃO
CNJ confirma fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes que cometem infrações graves
Supremo Tribunal Federal
DECISÃO
STF amplia isenção para carros a pessoas com deficiência e níveis mais baixos de autismo
Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes
DECISÃO
Moraes mantém proibição de visitas de Flávio a Bolsonaro e barra contatos políticos e divulgação de manifestos
Ministro atendeu manifestação da PGR e afirmou que os benefícios da prisão domiciliar não autorizam o descumprimento das medidas cautelares
PROCESSO EM ANÁLISE
Defesa de Bolsonaro se reúne com Moraes em apelo por manutenção da domiciliar do ex-presidente
Advogados do ex-presidente apresentaram novos argumentos ao ministro do STF para tentar garantir a continuidade do cumprimento da pena em casa
DECISÃO
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
Fenômeno terá efeitos diversos sobre setor elétrico
REAÇÃO
Eduardo Bolsonaro diz que julgamento do STF é ‘sem pé nem cabeça’ e visa tirá-lo das eleições
Ex-deputado afirma que decisão teve motivação política e diz que pretende recorrer da condenação
EMBATE
Pré-campanha de Flávio Bolsonaro aciona STF após fala de Lula sobre enforcamento de traidores
Movimentação amplia tensão entre adversários e adiciona novo capítulo à disputa antecipada pela sucessão presidencial
DECISÃO
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a insalubridade
Supremo entendeu que exigir idade mínima de trabalhadores expostos a agentes nocivos contraria a própria finalidade da aposentadoria especial
CRISE DIPLOMÁTICA
STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
Corte pretende acionar diplomacia e AGU também pode auxiliar no caso
JUSTIÇA
Moraes mantém suspensão da Lei da Dosimetria em resposta a pedido de ‘Débora do batom’
Na decisão deste domingo, ministro repete que aguardará o julgamento do plenário da corte sobre a constitucionalidade da medida, que já virou alvo de questionamentos judiciais