
Supremo Tribunal Federal


Ação decide sobre constrangimento ilegal em processo por crime sexual

Pedido foi apresentado em processo antigo e resultou em decisão favorável no Supremo

Polícia Federal cumpriu mandados em três estados nesta terça-feira.

Perícia médica recomenda ajustes no tratamento dentro da unidade

Corte retoma julgamento suspenso desde 2025 e forma maioria no plenário

Material apreendido cita lideranças partidárias e pode manter parte do caso no STF

Influenciadores disseram ter sido abordados para gravar vídeos

Presidente demonstra incômodo com condução de inquérito sensível

Caso envolve acusações de injúria, incitação ao crime e risco à segurança durante viagem